Apresentação

Belo Horizonte sempre foi reconhecida como um município que estimula e investe na participação cidadã na gestão da cidade, que conta, há anos, com instâncias participativas consolidadas. E por acreditar na efetividade desse modelo de democracia participativa, a administração municipal promove a constante criação de novos espaços de diálogo e interação, por meio dos quais a própria população pode apontar melhorias necessárias para cada comunidade, além de investir, permanentemente, recursos e esforços para aprimorar as instâncias de participação já existentes.

Os conselhos de políticas públicas e outros tipos de colegiado, como os fóruns e os comitês, se caracterizam como importantes mecanismos de participação social. Essas instâncias atuam como uma das ferramentas para prestação de contas por parte do poder executivo municipal, tendo em vista que a composição de cada um dos colegiados envolve representantes do governo e da sociedade civil, o que garante mais transparência na ação pública.

Com o objetivo de aprimorar constantemente o trabalho e centralizar as informações sobre todas as instâncias participativas da cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte conta com um setor responsável por acompanhar o trabalho dos colegiados municipais. A Gerência de Acompanhamento de Colegiados, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, realiza um trabalho de acompanhamento do funcionamento das instâncias participativas, sendo responsável pelo desenvolvimento de uma ferramenta cujo objetivo é promover, de forma sistematizada, a organização das informações internas dos Colegiados, tais como os Conselhos de Políticas Públicas.

O intuito é potencializar, ampliar e incentivar a atuação integrada e intersetorial dos atores do poder público e da sociedade civil que compõem essas instâncias, contribuindo para a transparência e o fortalecimento de seu desempenho. A gerência atua, ainda, na promoção da capacitação desses atores, em articulação com as secretarias temáticas.

Para obter mais informações e saber como entrar em contato com conselhos e outros colegiados, acesse o Guia de Colegiados.