Sub-regiões do OP - Orçamento Participativo

No momento de criação do Orçamento Participativo em Belo Horizonte (OP), em 1993, a Prefeitura, em conjunto com as Administrações Regionais, construiu uma proposta de divisão das Regiões Administrativas da cidade em Sub-Regiões. O intuito era facilitar o acesso da população às plenárias do Orçamento Participativo, estimulando a participação de todos. 

A partir do ano 2000, a Prefeitura de Belo Horizonte incorporou o Índice de Qualidade de Vida Urbana -IQVU como indicador para o balizamento do OP. Havia a necessidade de um indicador atualizado e quantitativamente confiável para orientar o processo decisório do OP e para verificar a homogeneidade das UPs. Com o emprego do IQVU, foram delimitadas 80 UPs, as quais deveriam inserir-se dentro das Sub-Regiões do OP.

Os recursos do OP passaram a ser distribuídos considerando-se a população e o IQVU de cada Região Administrativa. Dessa forma, garantia-se que bairros mais carentes alcançassem recursos maiores.

Outra mudança ocorrida em 2000 foi a separação das UPs com IQVU mais elevado. Tais UPs foram reagrupadas em Sub-Regiões especiais, que participariam normalmente do OP, mas disputariam apenas 10% do total de recursos. A nova metodologia de distribuição dos recursos procurou estimular a participação dos moradores de bairros com maior IQVU, uma vez que disputariam recursos exclusivos das Sub-Regiões especiais, sem utilizar recursos destinados às demais Sub-Regiões. Por outro lado, foi mantido o critério de inversão de prioridades, reservando 90% dos recursos distribuídos para as Sub-Regiões com menor IQVU. 

Um pouco mais sobre as Sub-Regiões
 
A divisão das Sub-Regiões foi realizada em acordo com os seguintes critérios:
  • Cada Regional deveria ter, no mínimo, três e, no máximo, seis Sub-Regiões;
  • As Sub-Regiões deveriam ter um número populacional equilibrado entre si;
  • Proximidade geográfica e ausência de grandes barreiras físicas entre os bairros de uma mesma Sub-Região.