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PBH abre IV Conferência Municipal de Política Urbana

Publicado em: 05/02/2014

Começou na segunda-feira, dia 3, com um evento na Secretaria Municipal de Educação, no bairro Santo Antônio, a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, que será realizada até o dia 24 de maio. Um dos principais instrumentos de gestão participativa do município, a conferência é coordenada pelo Conselho Municipal de Política Urbana e pelas secretarias municipais adjuntas de Gestão Compartilhada e de Planejamento Urbano. Um dos seus objetivos é avaliar a condução e os impactos da implementação das normas contidas no plano diretor e na legislação de parcelamento, ocupação e uso do solo, além de sugerir alterações das diretrizes, a serem aprovadas por lei.

A conferência é formada por quatro grandes etapas, que são as plenárias setoriais de eleição dos delegados e suplentes, a capacitação dos delegados, discussões em grupos para elaboração de propostas e plenária final para aprovação delas. Ontem aconteceu a Plenária Setor Popular 1, no auditório da Regional Venda Nova, no bairro Rio Branco.

Ao todo serão 11 plenárias setoriais, sendo nove direcionadas para o setor popular, uma para o setor técnico e uma para o empresarial. Os objetivos das plenárias setoriais são contextualizar conferência no âmbito do Sistema Municipal de Gestão Urbana Participativa; apresentar a situação atual e as principais tendências diagnosticadas do desenvolvimento da cidade nos Planos Diretores Regionais e seus instrumentos; apresentar os objetivos, o processo e os temas da conferência e eleger delegados para a terceira e a quarta etapas da conferência, conforme critérios estabelecidos no regimento.

Poderá se candidatar a delegado ou suplente qualquer cidadão eleitor no município de Belo Horizonte, devendo fornecer os dados pessoais e apresentar no momento da inscrição documento oficial de identidade e título de eleitor.

Para delegados e suplentes do setor técnico será necessário apresentar, também, o registro profissional ou diploma original de nível técnico ou superior de entidade legalmente reconhecida. Já para os delegados ou suplentes do setor empresarial, além dos documentos pessoais, será necessária a apresentação de declaração de indicação por entidade associativa empresarial, com firma reconhecida.

Cada cidadão será inscrito de acordo com o setor que representa ou a região administrativa referente à sua zona eleitoral, sendo vedada a participação, como candidato ou eleitor, em mais de uma plenária. As inscrições serão efetua­das no período de duas horas que antecedem as plenárias até a primeira hora após seu início. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/

Programação das plenárias setoriais:

(O credenciamento acontece das 17h às 20h e as atividades iniciam às 19h)




Plenária

Data

Local

Plenária Setor popular 2 - Regional Pampulha

Hoje

Regional Pampulha
(av. Antônio Carlos, 7.596, São Luís)

Plenária Setor popular 3 - Regional Norte

Amanhã

Regional Norte (rua Pastor Muryllo Cassete, 85, São Bernardo)

Plenária Setor popular 4 - Regional Barreiro

Terça, dia 11

E.M.Profª. Isaura Santos

Rua Hoffman, 80. 

Bairro Miramar

Plenária Setor popular 5 - Nordeste

Quarta, dia 12

CAC São Paulo (rua Aiuruoca, 501, bairro São Paulo)

Plenária Setor popular 6 - Regional Oeste

Quinta, dia 13

Escola Municipal Hugo Werneck (rua Oscar Trompowsky, 1.372, Grajaú)

Plenária Setor popular 7 - Regional Noroeste

Terça, dia 18

Centro Cultural

Padre Eustáquio

(antiga Feira Aberta)

Rua Jacutinga, 821- Bairro Padre Eustáquio

Plenária Setor popular 8 - Regional Centro-Sul

Quarta, dia 19

Secretaria Municipal de Educação (rua Carangola, 288, Santo Antônio)

Plenária Setor popular 9 - Regional Leste

Quinta, dia 20

Escola Municipal Santos Dumont (avenida Mem de Sá, 600, Santa Efigênia)

Plenária Setor técnico

Terça, dia 25

Secretaria Municipal de Educação (rua Carangola, 288, Santo Antônio)

Plenária Setor empresarial

Quarta, dia 26

Secretaria Municipal de Educação (rua Carangola, 288, Santo Antônio)

 

Fonte: Diário Oficial do Município -  DOM