Orçamento Participativo Digital

O Orçamento Participativo Digital oferece aos cidadãos maiores de 16 anos, com domicílio eleitoral em Belo Horizonte, mecanismos diferenciados de escolha de obras estruturantes para a cidade. O OP Digital teve início em 2006, com o objetivo de ampliar a participação popular na gestão da cidade, consolidando as práticas de governança participativa por meio do uso de novas tecnologias.

As quatro edições da modalidade contaram com um total de 322.000 participantes e 37 empreendimentos aprovados, sendo nove empreendimentos concluídos e 28 em andamento (até maio de 2016).

 

Histórico e resultados

OP DIGITAL 2006

Desde 2006, os cidadãos de Belo Horizonte podem escolher também pela internet as obras do Orçamento Participativo. Em sua primeira edição, o OP Digital obteve 503.266 mil votos, reiterando assim o caráter participativo da população de Belo Horizonte. Seu site foi visitado por 192.229 internautas de 23 países. Para ampliar a participação, a Prefeitura colocou à disposição da população 152 centros de inclusão digital, como os telecentros públicos e comunitários, os postos de internet municipal - PIMs e as escolas municipais, espaços que distribuídos na cidade serviram de locais de votação.

Primeira obra executada: A revitalização da Praça Raul Soares foi o primeiro empreendimento do Orçamento Participativo Digital entregue à população. Considerada um marco referencial no coração da área central de Belo Horizonte, a praça foi construída em 1936 e tombada como patrimônio cultural mineiro, em 1981, pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA). Os investimentos na recuperação do espaço foram de R$ 2,6 milhões.

 

OP DIGITAL 2008

Em 2008, o OP Digital chegou à sua segunda rodada trazendo modificações com vistas ao aperfeiçoamento da sua metodologia. A proposta foi viabilizar a execução de uma grande obra viária para a cidade que proporcionasse melhorias no trânsito. Foram colocadas em votação cinco grandes obras viárias com custo estimado de até R$ 50 milhões para a execução da obra eleita, o que significou 147% de aumento em relação ao OP 2006. A pré-seleção destas cinco obras viárias foi baseada em estudos feitos pelo Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que prioriza as principais obras a serem implantadas para melhorar a circulação viária, dando destaque ao transporte coletivo e ao pedestre.

A grande novidade foi a inclusão do voto por telefone por meio de ligação gratuita (0800 723 2201), o que possibilitou a participação de milhares de cidadãos, que não tinham acesso à rede de Internet. A votação pela internet foi mantida e o site (www.pbh.gov.br/opdigital) garantiu espaço para participação popular, debate e discussão por meio de chats, fóruns e e-mail. 

O site contou ainda com um jogo “QUIZZ - Conheça BH e as obras de uma maneira divertida” – que mostrava as curiosidades da história da cidade e outras animações relacionadas a localização dos espaços urbanos - em relação as obras selecionadas.

 

OP DIGITAL 2011

Em 2011, o Orçamento Participativo Digital realizou sua terceira edição com novidades. Visando garantir maior segurança no processo de votação, foi constituído um grupo de trabalho que analisou e indicou as principais medidas a serem adotadas nesta edição do OP Digital. O uso de mais de um dado do eleitor de Belo Horizonte, a indicação de e-mail para recebimento da confirmação do voto e a resposta a duas perguntas garantiu ao sistema de votação maior confiabilidade. 

Foram colocados em votação cinco empreendimentos por Regional, com investimento previsto de R$ 5,5 milhões para cada empreendimento aprovado. Cada cidadão podia escolher um empreendimento por regional.

Na página de Votação do Orçamento Participativo Digital 2011 foi incluído o link Sugestões, no qual o cidadão podia postar sugestões de melhoria ao processo e indicar empreendimentos para colocar em votação no próximo Orçamento Participativo Digital. Neste link foram postadas aproximadamente 400 sugestões que foram e serão consideradas para avaliação dos empreendimentos a serem colocados em votação nas próximas rodadas do OP Digital.

O Orçamento Participativo Digital 2011 teve início no dia 21 de novembro de 2011, sendo encerrado em 11 de dezembro do mesmo ano. Durante estes 21 dias, foram registradas 86.279 visitas ao site, provenientes de nove países diferentes, sendo que 494 visitas não tiveram o país de origem identificado. Neste período, foram registrados 92.724 votos, de 25.378 eleitores diferentes, representando uma média de 3,63 votos por visitante. A taxa de rejeição, ou seja, aquele visitante que entra, permanece e sai do site sem clicar em nada, foi de 22,53%.

 

OP DIGITAL 2013

Na sua quarta edição, o Orçamento Participativo Digital 2013 preservou as medidas de segurança adotadas em 2011. Na edição de 2013, foi incluído o uso do dispositivo Mobile, buscando adaptar o Orçamento Participativo Digital às novas linguagens de comunicação. Foram colocados em votação três empreendimentos: Ampliação do Sistema de Videomonitoramento, Construção de Espaço Multiuso para Eventos de Esporte e de Lazer e Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos. A Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos foi o empreendimento vencedor do OP Digital 2013 que é composto pela revitalização de dois espaços públicos em cada uma das nove regionais. O site do OP Digital 2013 apresentou média diária de 4.109 visitas, sendo o último dia de votação o que contou com o maior número de acessos. Ao todo, foram registrados 8.900 votos.