Metodologia do PPR

Planejamento Participativo Regionalizado: Metodologia

Para garantir a participação de moradores de todas as regiões da cidade no Planejamento Participativo Regionalizado e dar ainda mais transparência ao processo, foram estabelecidos quatro ciclos de oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com o prefeito e outros gestores públicos. Nessas oficinas, os cidadãos tiveram a oportunidade de conhecer as realizações e o planejamento da Prefeitura, além de contribuir com sugestões para melhorar ainda mais a cidade.

 

Ciclo A– Sensibilização e apresentação do PPR

A etapa foi composta por oficinas nas nove regionais, iniciadas em junho de 2011, com objetivos de informar sobre a nova modalidade de participação cidadã, a reorganização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada e a situação das obras em andamento e previstas para cada regional, além de sensibilizar a comunidade para a importância do planejamento na gestão municipal.

Ciclo B – Formulando propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada

Nesta fase, foram realizadas oficinas nos 40 Territórios de Gestão Compartilhada, nas quais os participantes se dividiram em grupos para discutir e formular propostas para a melhoria do território onde vivem. Ao final das discussões, foram constituídos Grupos de Trabalho Territorial (GTTs), com representantes de cada território, responsáveis pelo aprimoramento das propostas e preparação da apresentação para a próxima etapa.

EIXOS DE DISCUSSÃO

CIDADE SAUDÁVEL

E DE TODOS

EIXO SOCIAL

Educação/ Cultura/Esportes e Lazer/ Saúde/Assistência Social/ Segurança/ Habitação/ Regularização Fundiária

GESTÃO COMPARTILHADA

Participação/Transparência/ Acesso às Informações/ Controle Social/ Corresponsabilidade dos Cidadãos

CIDADE SUSTENTÁVEL E

 DE OPORTUNIDADES

EIXO AMBIENTAL E ECONÔMICO

Meio Ambiente/ Saneamento Básico/ Coleta Seletiva/ Vocação Econômica/ Estrutura Produtiva/ Comércio e Serviços/ Geração de Trabalho e Renda/ Economia Solidária/ Inovação e Capacitação/ Sistema de Circulação e Transporte

GESTÃO COMPARTILHADA

Participação/Transparência/ Acesso às Informações/ Controle Social/ Corresponsabilidade dos Cidadãos

 

Ciclo C – Diálogos com o Prefeito

Nas oficinas do Ciclo C, os GTTs apresentaram e entregaram à administração municipal, representada na ocasião pelo próprio prefeito, as propostas formuladas para cada um dos 40 territórios.

Ciclo D – Avaliação das propostas e retorno dos encaminhamentos

Para analisar e propor encaminhamentos para as mais de 2.500 propostas apresentadas pelas comunidades, foi instituído, pelo prefeito, o Grupo Técnico de Avaliação (GTA), com representações técnicas de todas as áreas da Prefeitura. O trabalho do grupo foi, permanentemente, acompanhado pelos GTTs, compostos por representantes dos 40 territórios. Nos encontros públicos do Ciclo D, a Prefeitura deu retorno a cada uma das propostas formuladas, apresentando, sempre que possível, a política pública a que se vinculava, o encaminhamento a ser dado ou a situação em que se encontrava, caso já tivesse sido encaminhada para execução.

Balanço do PPR

A partir de outubro de 2015, a Prefeitura voltou a cada um dos 40 territórios para fazer um balanço do Planejamento Participativo Regionalizado, apresentando o status atual de algumas das sugestões levantadas pelos moradores e explicando de que maneira o andamento das propostas pode ser acompanhado pelos cidadãos. Foram realizadas 40 reuniões, com a participação de cerca de 8 mil pessoas.