O que fazemos - A Secretaria

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada

O QUE FAZEMOS

A Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada é o órgão responsável por desenvolver, aperfeiçoar e integrar os espaços de diálogo, visando estreitar o relacionamento entre o poder público municipal e o cidadão. Para cumprir seus objetivos, a SMAGC é responsável pela coordenação de importantes projetos de participação social, como o Orçamento Participativo, o Planejamento Participativo Regionalizado, a Capacitação Continuada de Conselheiros e o Fórum Municipal de Associações de Bairros.

Nossos principais projetos

Orçamento Participativo - O Orçamento Participativo (OP) foi criado em 1993 e, ao longo dos anos, se consolidou como o principal canal de participação social da Prefeitura de Belo Horizonte. O programa propicia uma nova forma de administrar o município, ao envolver os cidadãos na definição de obras e investimentos a serem realizados na cidade. Desde que o OP foi criado, mais de um milhão de moradores já participaram, presencial ou virtualmente, na escolha dos empreendimentos. Os investimentos do Orçamento Participativo ampliam a oferta de escolas, centros de saúde, centros culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, de obras de infraestrutura, que levam o desenvolvimento urbano e social a todas as regiões da cidade, principalmente aos bairros periféricos, vilas e favelas, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais.

 

Planejamento Participativo Regionalizado – Criado em 2011, o Planejamento Participativo Regionalizado tem o objetivo de incorporar o conceito de planejamento em médio e longo prazo entre os cidadãos, constituindo uma relevante inovação para o modelo de governança participativa de Belo Horizonte. Por ter como referência os 40 Territórios de Gestão Compartilhada, a PBH pode, por meio do PPR, conhecer melhor a realidade de cada localidade e buscar, de forma compartilhada com a sociedade, as melhores alternativas para o desenvolvimento das regiões, em médio e longo prazo.

 

Portal da Gestão Compartilhada - Principal canal de comunicação entre a SMAGC e a população belo-horizontina, no Portal da Gestão Compartilhada o cidadão pode conhecer a estrutura da secretaria, navegar em mapas interativos sobre os serviços oferecidos na cidade, pesquisar dados demográficos e socioeconômicos de Belo Horizonte, acompanhar as obras do Orçamento Participativo, saber mais sobre as esferas participativas da capital, inclusive acompanhando a agenda de cada uma delas, e votar em enquetes sobre assuntos relacionados a participação cidadã. Além disso, através do Fale Conosco, qualquer munícipe pode enviar perguntas, sugestões, críticas ou colocações sobre assuntos relacionados à cidade.

 

Fórum Municipal de Associações de Bairros – Idealizado como mais um mecanismo para incentivar a mobilização social e fortalecer a participação da população belo-horizontina na gestão da cidade, o Fórum, criado em dezembro de 2014, consiste em reuniões mensais, com a participação de lideranças comunitárias e membros de entidades representativas dos moradores, que discutem assuntos que sejam de interesse dos cidadãos. Os encontros atuam como ferramenta de consolidação do diálogo permanente entre as associações de bairros, como instrumento de fortalecimento da atuação das lideranças comunitárias frente aos moradores de cada região da cidade e como meio de informação sobre ações e projetos da PBH.

 

Pró-Conselhos BH – Criado em 2015, o Pró-Conselhos BH é um projeto de capacitação de conselheiros municipais de políticas públicas, com caráter continuado, que visa ampliar a qualificação dos agentes de participação na promoção e gestão das políticas públicas. O principal objetivo é fortalecer a atuação desses agentes na formulação e no acompanhamento da implementação de tais políticas, tornando-os aptos ao exercício de suas atribuições.